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Suspensão de provimentos e contratações

  • Escrito por Marcus Augusto da Silva Cordeiro
  • Publicado: Terça, 14 de Janeiro de 2020, 14h49
  • Última atualização em Terça, 14 de Janeiro de 2020, 14h50
A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas informa que estão suspensos os provimentos para cargos Docentes e Técnico-Administrativos em Educação no exercício de 2020 até que a SESu/MEC estabeleça os limites de provimentos para o Banco de Professor Equivalente (BPEq) e o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (QRSTAE)  após a promulgação e publicação da Lei Orçamentária Anual deste ano, conforme teor do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, de 08/01/2020, e da Portaria Nº 1.469, de 22/08/2019. Tal situação alcança as contratações de professores substitutos e visitantes. 
 
Por ora, não publicaremos novos editais, a fim de aguardarmos os direcionamentos da SESu, bem como orientamos que se prossiga normalmente com as etapas dos editais já publicados e em andamento. Resultados que chegarem à Progesp neste período serão sobrestados até a conclusão dos desdobramentos.
 
CONTRATAÇÕES -ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO
 
Também estão temporariamente suspensas as reposições de vagas dos estagiários de nível médio em razão de:
 
1) o estudo junto à PROPLAN sobre os efeitos nos valores das bolsas de estágio, em face da publicação da Instrução Normativa n° 213 de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia;
 
2) as Instituições de Ensino da Rede Estadual ainda não disponibilizarem os comprovantes de matrícula dos alunos, documento que é obrigatório para a admissão do estagiário na UFAM.
 

Assim que resolvidas tais questões, informaremos sobre a forma e prazos de reposição dos estagiários que encerraram seus contratos com a UFAM.

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